O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, levantou dúvidas nesta quarta-feira (21/3) sobre o financiamento dos deslocamentos feitos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que são presidenciáveis.
Lula realiza caravanas pelo país. Atualmente, o petista percorre o sul do país. Nesta semana, o ex-presidente enfrentou protestos em sua visita à cidade de Bagé (RS), quando ruralistas e defensores do deputado federal Jair Bolsonaro bloquearam com tratores a passagem dele, que teve que mudar de caminho para conseguir chegar à Universidade Federal dos Pampas. Lula foi chamado de ladrão e teve um boneco com sua caricatura vestido de presidiário dentro de uma cela dependurada em um guincho.
Em meio a um julgamento sobre doação oculta para campanhas eleitorais, Gilmar Mendes questionou: “Lula com aviãozinho lá em Bagé. De onde está vindo o dinheiro? Bolsonaro no Brasil todo. Quem está financiando?
O ministro citou ainda que o período de campanha nem começou. Ao longo de seu voto, o ministro fez críticas à atuação do Supremo na área eleitoral. Gilmar Mendes defendeu que é preciso baratear as campanhas.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral sobre o que será ou não considerada propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2018. O atual entendimento da Corte tem sido no sentido de aplicar a lei enquadrando casos de pedido de voto explícito. A tendência, no entanto, é que a Corte seja mais rigorosa e passe a fixar balizas mais rígidas, que possam combater até pedido implícito de votos.
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