Pular para o conteúdo principal

Habeas corpus de Lula será julgado nesta quinta-feira no Supremo

Se derrotado, ex-presidente pode ser preso na semana que vem

POR 
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia - Ailton de Freitas/Agência O Globo/14-03-2018
BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado na sessão de quinta no plenário da Corte. Lula poderá ser preso na semana que vem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, irá avaliar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento foi marcado para o dia 26, segunda-feira, às 13h30.
— Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência, será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa — disse Cármen Lúcia no começo da sessão desta quarta-feira.
Assim, o ministro Marco Aurélio Mello, que ia suscitar uma questão de ordem para o plenário analisar ações que tratam da execução da pena após segunda instância, desistiu de fazer isso.
— Estava pronto para suscitar questão de ordem. Mas não vou fazer diante do anúncio de Vossa Excelência — disse Marco Aurélio.
Recursos até o STF
Veja o caminho na Justiça após o julgamento em segunda instância
O resultado
Placar 3 a 0
Desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus acompanharam o voto do relator, o julgamento foi decidido por unanimidade.
RECURSO
A defesa tem prazo de dois dias após a publicação do acórdão para fazer um embargo de declaração. O recurso serve para esclarecer pontos omissos ou contraditórios da decisão, mas suspende os efeitos do julgamento.
Após o julgamento do TRF-4, é possível apresentar recursos tanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Bifurcações para o STF e STJ
TIPO DE
RECURSO
PARA QUE
SERVE?
PODE SUSPENDER
A DECISÃO DO TRF-4?
Para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros. Esse recurso deve ser apresentado ao presidente do TRF-4, que pode decidir pela admissibilidade ou não
Especial
ao STJ
Sim
Questiona decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode questionar o próprio STF de que a pena deve
começar a ser cumprida a partir da 2ª instância
Extraordinário
ao STF
Sim
Habeas
Corpus
Pode ser apresentado
ao STJ, acompanhado
de pedido de liminar
Para tentar impedir a execução da pena. Caso a liminar ao STJ seja indeferida, pode ser apresentado o pedido ao Supremo Tribunal Federal
CÁRMEN SE REÚNE COM ATIVISTAS
Pouco antes da sessão desta quarta-feira, Cármen Lúcia se reuniu com quatro representantes do movimento Vem prá Rua, um dos grupos que liderou os protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Durante o encontro, os ativistas defenderam que a ministra não pautasse qualquer medida relacionada à revisão da prisão em segunda instância.
(Colaborou Jaílton de Carvalho)

Newsletter

As principais notícias do dia no seu e-mail.
Já recebe a newsletter diária? Veja mais opções.

PARA COMENTAR ESTA NOTÍCIA É NECESSÁRIO ENTRAR COM SEU LOGIN.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

11 COMENTÁRIOS

  • Jorge Alberto • 
    O STF não deveria se render aos caprichos do criminoso Lula. Se o STF conceder o absurdo Habeas Corpus ao Lula, outros notórios criminosos irão requerer o mesmo tratamento. A proteção do STF ao Lula acabará beneficiando também o Cunha, Sérgio Cabral, Dirceu e todos os demais assaltantes de cofres públicos.
  • Paulo de Tarso • 
    A que pontos chegamos! O SUPREMO com a oportunidade de começar uma nova era de moral , ética e valores............basta ver essa questão em outros países, como somos um povo realmente de segunda categoria . Uma vergonha para outras nações desenvolvidas.
  • Fernando Andrade • 
    Carminha se reuniu com o Vem Pra Rua, é? Que coisa vergonhosa... Vai pra sessão amanhã de toga na cor amarela?!
  • Fernando Andrade • 
    Perdeu, Globo! Perdeu, Merdal! O barco vai virar!
  • Luciano M. Santos • 
    Errata....ela quis dizer: "...até porque o prazo é curto e semana que vem Lula poderia ser preso". Nada como poder pagar com dinheiro roubado um ex-ministro do STF pra ser seu advogado.
    • Fernando Andrade • 
      O Luciano pode ser processado por injúria, calúnia e difamação. Pelo Lula e pelo Sepúlveda Pertence. Cuidado, coxa... O barco tá virando!
    .
    .


    Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/habeas-corpus-de-lula-sera-julgado-nesta-quinta-feira-no-supremo-22511952#ixzz5APUh5rB7 
    stest 

    Comentários

    Postagens mais visitadas deste blog

    Irmã de Neymar completa 22 anos com festa cheia de famosos

    Aniversário aconteceu em casa de eventos em São Paulo e contou com as presenças do casal Brumar, atletas, músicos e atores Rafaella Santos, irmã de Neymar, completou 22 anos e celebrou a data com uma mega festa no VillaMix, em São Paulo, na noite de segunda (19). O casal Brumar foi uma das atrações do evento